BEM-VINDOS!!

Caros alunos, Criei este blog com a finalidade de facilitar ainda mais nossa comunicação. Agora, além do meu site (http://www.denisdonoso.com.br/), do Facebook (Denis Donoso) e do Twitter (http://twitter.com/denisdonoso), disponibilizarei aqui novidades e informações relevantes sobre o Processo Civil e o Direito Civil. Participem! Um abraço a todos!

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Carta do Presidente Andrés Sanchez

Corinthianos da nossa República Popular,

Dirijo-me a vocês pela última vez como Presidente do Corinthians. Saio de licença, mas deixo no meu lugar o meu vice Roberto Andrade que, se não bastassem a suas muitas qualidades, acaba de ser Campeão Brasileiro no cargo de Diretor de Futebol.

Devo iniciar dizendo que, nesses pouco mais de quatro anos de gestão, vivi os momentos de maior honra e de maiores responsabilidades da minha vida. Serei eternamente grato ao Corinthians e aos Corinthianos.

Saio com a convicção de haver comandado uma gestão de muitos êxitos. Saio orgulhoso.

Assumi um clube com a autoestima em baixa. A equipe de futebol logo seria deslocada para série B. O ex-presidente, que já estava há 14 anos no poder, renunciara ao mandato em meio a um processo de impeachment, envolvido em acusações de práticas criminosas. As receitas do ano seguinte estavam comprometidas. O então patrocinador de camisas queria renovar o contrato pela metade dos valores.

Era preciso um choque.

A administração que eu e toda Diretoria decidimos implantar tinha por lema o seguinte pensamento: o Corinthians é muito grande! Deve ser tratado como tal! Devemos sempre buscar o melhor possível, sem nos contentarmos com pouco!

E assim se fez.

Queríamos um Estatuto novo, que devolvesse a democracia ao clube. Lutamos, então, pelo mais democrático Estatuto entre todos os clubes do país, com eleições diretas e proibição de reeleição. Hoje, os donos do Corinthians são os associados. Pensamos Corinthians. Pensamos nos associados.

Para crescer, o primeiro passo era aumentar nossas receitas. Contávamos com nossa marca e nossa Fiel Torcida. Investimos em marketing. Apostamos na paixão incomparável do Corinthiano. Resultado: ganhamos parceiros; aumentamos nossos patrocínios; multiplicamos os produtos licenciados; combatemos a pirataria; criamos as lojas Poderoso Timão para facilitar o acesso do torcedor a produtos oficiais. Nossa marca, hoje, é a mais valorizada. Nossa receita, a maior entre clubes de futebol do país. Pensamos grande.

O parque social carecia de profundas reformas e melhorias. Cuidamos com carinho da Praça Central e acessos; das quadras de tênis; da academia; das churrasqueiras; do Miniginásio; dos campos e vestiários do Canindé; da enfermaria; das quadras; do parque aquático. O clube é nosso. Pensamos na gente.

Era preciso facilitar a vida da nossa torcida para acompanhar o time no estádio. Criamos o programa Fiel Torcedor, evitando filas e assegurando praticidade e comodidade na aquisição de ingressos. Pensamos Corinthians. Pensamos na Fiel.

Queríamos um craque do futebol. Trouxemos o maior. O atleta três vezes eleito melhor do mundo. Maior artilheiro das Copas do Mundo. Um Fenômeno, enfim. Pensamos com ousadia.

Almejamos um time vencedor. Construímos uma base forte. Montamos o time que mais fez pontos nos últimos três campeonatos brasileiros somados. Pela primeira vez na história, disputaremos a Taça Libertadores pela terceira vez consecutiva. Foram duas finais de Copa do Brasil, com uma conquista. Foram duas finas de Paulista, com uma conquista. Sempre soubemos que um grande time se faz em médio prazo, com paciência, perseverando. Como recompensa, destaco o recém-conquistado Campeonato Brasileiro de 2011. Pensamos Corinthians. 

Decidimos investir no Futsal; na Natação; nas Artes Marciais. Trouxemos, então, o treinador Campeão do Mundo (PC de Oliveira); uma atleta Campeã Mundial (Poliana Okimoto) e o atleta brasileiro mais vencedor dos Jogos Pan-americanos (Thiago Pereira); o maior lutador da história (Anderson Silva). Pensamos positivo.

Elegemos como prioridade a construção de um Centro de Treinamento para o time de futebol. Construímos, então, o mais bem estruturado do país. Pensamos alto. Fizemos o melhor de todos.

Desejávamos realizar o sonho do Estádio. Estamos construindo um dos mais modernos do mundo, onde se realizará a partida de abertura da Copa do Mundo. Pensamos Corinthians. Pensamos no Corinthiano.

Em razão desses exemplos e de outras atitudes positivas, não tenho dúvidas de que a autoestima do Corinthiano foi recuperada. O gigante levantou-se, a espinha ereta, o queixo erguido, e, olhando pra frente, voltou a caminhar na estrada certa.

Equívocos, claro, podem ter acontecido nesse período. Sempre digo que jamais almejei a perfeição. E que, pelo menos, saibamos aprender com a lição.

Mas os acertos, que foram em grande maioria, devem-se à compreensão de que para administrar o Corinthians é preciso pensar Corinthians. E pensar Corinthians é pensar grande.

Como Corinthiano, torço para continuarmos crescendo.

Afinal, aqui é Corinthians!

Andrés Navarro Sanchez

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Min. Peluso entrega propostas de alteração do Novo CPC

Conforme notícia veiculada hoje (dia 13 de dezembro de 2011) pelo site Consultor Jurídico, o Min. Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, entregou sugestões de alterações do projeto do novo Código de Processo Civil ao Deputado Federal Sérgio Barradas Carneiro.

Para conhecer na íntegra as propostas do Min. Peluso, um processualista de primeira categoria, clique aqui.

Vale lembrar que o projeto do novo CPC se encontra em trâmite legislativo. Já foi aprovado no Senado Federal e agora se encontra na Câmara dos Deputados.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Responsabilidade civil dos fabricantes de bebidas alcoólicas por danos decorrentes do consumo de álcool

Olá, queridos amigos!

Tempos atrás, escrevi um breve artigo comentando a responsabilidade civil da indústria do tabaco em relação aos consumidores de seus produtos que após anos fumando, evidentemente, adoeciam e morriam.

Lá deixei claro, na esteira do que ficou julgado no REsp 1.113.804, da 4ª Turma do STJ, que a atividade é lícita - aliás, rigidamente regulada por lei -, motivo pelo qual qualquer pleito indenizatória seria, como regra, afastado.

Aos que se interessarem por tal estudo, basta clicar aqui.

Pois bem. Recentemente, o STJ veiculou notícia (Informativo n. 488) no sentido de que não existe como responsabilizar os fabricantes de bebidas alcoólicas pelos danos sofridos pelos consumidores de seus produtos.

A decisão consta do REsp 1.261.943, da 3ª Turma daquela Corte.

Como se lê em trecho da notícia: embora notórios os malefícios do consumo excessivo de bebidas alcoólicas, tal atividade é exercida dentro da legalidade, adaptando-se às recomendações da Lei n. 9.294/1996, que modificou a forma de oferecimento ao mercado consumidor de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, ao determinar, quanto às primeiras, a necessidade de ressalva sobre os riscos do consumo exagerado do produto. Ademais, aquele que, por livre e espontânea vontade, inicia-se no consumo de bebidas alcoólicas, propagando tal hábito durante certo período de tempo, não pode, doravante, pretender atribuir responsabilidade de sua conduta ao fabricante do produto, que exerce atividade lícita e regulamentada pelo poder público.

Assim, goste-se ou não do resultado do julgamento, vê-se ao menos que o STJ foi coerente. As situações são análogas, de modo que mereciam mesmo tratamento igual. Interessante notar que não apenas o obter dictum foi reproduzido, mas igualmente o resultado do julgamento. Um ponto para a coerência!

O espaço está aberto aos que quiserem participar!

Abraços a todos.

Prof. Denis Donoso

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Execução no Processo Civil será tema de palestra

Olá meus amigos!

No próximo dia 07 de dezembro, estarei na 217ª Subsecção da OAB/SP (Igarapava) para tratar do controvertido tema "Execução no Processo Civil".

Nesta oportunidade, tratarei não apenas da execução à luz do CPC vigente, mas também das suas perspectivas no Novo CPC.

Para maiores informações, acessem o link da palestra clicando aqui.

Espero todos por lá!

Prof. Denis Donoso