BEM-VINDOS!!

Caros alunos, Criei este blog com a finalidade de facilitar ainda mais nossa comunicação. Agora, além do meu site (http://www.denisdonoso.com.br/), do Facebook (Denis Donoso) e do Twitter (http://twitter.com/denisdonoso), disponibilizarei aqui novidades e informações relevantes sobre o Processo Civil e o Direito Civil. Participem! Um abraço a todos!

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Sentença na ação de Rafinha Bastos. O nascituro como vítima do dano moral

Como todos sabem, a cantora Wanessa Camargo, então grávida, sentiu-se ofendida por um comentário jocoso do comediante Rafinha Bastos, dirigido contra ela e o feto que levava em seu ventre.

Assim, ajuizou ação pleiteando danos morais para si e para o nascituro. Seu marido também formulou pedido a seu favor.

Sem avançar demais na questão, quero aproveitar a oportunidade para trazer à discussão a possibilidade do nascituro não só ser vítima de dano moral, mas também de participar da relação jurídica processual na qualidade de parte.

De acordo com a sentença, o nascituro pode sim ser vítima de dano moral. Não convence o argumento de que não pode sentir "dor", por lhe faltar consciência. O STJ já havia se pronunciado neste sentido no REsp 399.028 e esta orientação de fato me parece correta.

A questão fica por conta de saber se o nascituro pode ir a juízo pleitear os danos morais ou se deve aguardar seu nascimento com vida para tanto, pergunta que só se responde após o estudo da sua (falta de) personalidade civil.

De resto, a questão se responde nos arts. 7º e 8º do CPC.

A sentença judicial, pelo que se lê, admitiu o nascituro no processo. Será que o juiz acertou?

Para ler a sentença, clique aqui.

Abraços a todos,

Denis

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Pós-graduação 2012 na Faditu. Matrículas abertas!

Olá a todos!

Estão abertas as inscrições para matrículas nos cursos de pós-graduação da Faditu em 2012. Confira os detalhes clicando aqui.

Como muitos de vocês sabem, sou coordenador do curso de pós-graduação em Processo Civil. Assim como no ano passado, dedicaremos nosso tempo ao estudo do CPC vigente e do projeto de novo CPC. 

Inicialmente, serão abertas duas turmas:

a) Segundas e quartas-feiras, das 19h00 às 23h00 (clique aqui para informações);

b) Sábados (quinzenal), das 8h00 às 17h00, com 1 hora de intervalo para o almoço (clique aqui para informações).

Quem cursar a pós em 2012, portanto, estará um passo à frente, porque vai estar preparado para atuar profissionalmente não apenas na vigência do CPC atual, mas também do CPC que será aprovado pelo Legislativo, o que pode ser um grande diferencial ao mercado de trabalho.

Espero vocês lá!

Abraços,

Prof. Denis Donoso